Andre Goncalves, Bacharel em Direito
  • Bacharel em Direito

Andre Goncalves

Aracaju (SE)

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Andre Goncalves, Bacharel em Direito
Andre Goncalves
Comentário · há 7 anos
Só o art. ?! Toda a CF já foi rasgada e jogada no lixo.
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Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 7 anos
@dhaiannycanedo

"Ola Edu, gostei muito das suas ponderações e entendo suas razões. Mas precisamos lembrar, que as mulheres desde sempre foram a parte mais frágil da sociedade, do casamento, enfim, mesmo com tantas Leis que"protegem as mulheres"o Brasil ainda tem um número gigante de feminicidio."
-> Não acho que as mulheres sejam sempre a parte frágil, afinal, frágil é quem sofre a violência e este pode ser o homem, não é? Mais ainda, ser frágil não pode ser garantia de agredir sem que o outro lado revide. Lei, em tese, é para garantir que o ERRADO, ou seja, QUEM INICIOU a violência seja punido pelo Estado. É complicado para mim ouvir falar em feminicidio, quando não há um estudo falando também sobre homens que são mortos pelas mulheres e só então é possível falar em mais mulheres são mortas por marido que o contrário. Mas, dando de barato que seja realmente verdade, vem a situação:

-> Homem, no geral é físicamente mais forte e mata a mulher.
-> Mulher, que no geral é mais fraca, aproveita do homem dormindo e mata.

Claro que cada caso é um caso e por isso o importante é punir de acordo com o ato e não de acordo com a vítima. E o que você me diz é que, dois casos RIGOROSAMENTE iguais (ou seja, aproveitando-se da fraqueza, mata), mudando EXCLUSIVAMENTE a vítima, se for mulher, então é mais grave. E aí para mim é complicado.

Veja o vídeo abaixo por gentileza.
https://www.youtube.com/watch?v=Y5Urv7HL52I

A saber, para mim, Leis são inúteis, pois chegam depois da investigação. Como em nosso país MENOS de 10% dos homicídios são SOLUCIONADOS, mudar a Lei servirá para punir, no máximo 10% dos criminosos. Ao invés de tornar algumas vidas superiores, minha sugestão é que aumente a solução de crimes e isto certamente fará com que diminuam. Afinal, quanto mais certa a punição, menos chances de um crime ocorrer.

Pergunta simples e objetiva: Você acha que o caso da Eliza Samúdio (do goleiro Bruno) e do Marcos Matsunaga / Renné Senna são diferentes? Acha realmente que o caso Marcos Matsunaga (que a mulher matou e esquartejou o marido) / Renné Senna (que a mulher mandou matar o marido) é MENOS grave que o caso Samúdio?

"Quanto ao direito ao salário maternidade mesmo sendo desempregada, creio que além de justo é um ato humanizado da sociedade, pois, quem cuidará do bebê em tão tenra idade se nao for uma mãe?"
-> Sou contra esse tipo de ajuda, principalmente em um país em que o déficit das contas públicas são brutais, mas pergunto: A ajuda é para a criança ou para a mãe? Pelo seu método, a ajuda NÃO é para a criança e sim para a mulher, pois uma criança que tenha sido abandonada pela mãe (sim acontece isso) e ficado com o pai não será ajudada porque o responsável é um homem. Faz sentido?

"Quanto ao direito de pedido de divórcio independente da vontade do marido, é também mais que justo é o exercicio do livre-arbitrio, mesmo que eu como cristã acredito que devemos sempre preservar a família e o casamento, mas há situações de real perigo à vida dessa mulher."
-> Também sou cristão, mas não respondeu minha pergunta: "Sei que parece absurdo e beira ao inacreditável, mas pode existir mulher má também. E o marido dela, também está abarcado nesse direito?". Mais ainda, porque ao homem é imposto a obrigação de permanecer com quem pode lhe agredir? Mais ainda, independente do risco de vida, porque à mulher é dado o poder de dizer "não quero permanecer com o meu marido e ele NÃO pode recusar o pedido de divórcio" (diga-se, muito justo, afinal, ela não quer permanecer casada o marido realmente não pode impedir), mas ao homem é dito "você como homem precisa pedir permissão à esposa e ela pode negar"?
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Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 7 anos
"A mulher tem direito a licença maternidade remunerada ainda que esteja desempregada, inclusive esta licença maternidade pode-se estender em caso de nascimento prematuro de seu filho; o mesmo direito socorre às mães adotantes ou que obtém guarda judicial de uma criança."
-> Se quem vai pagar é o INSS e este é bancado, de forma coercitiva, por todos, fica a pergunta: O que os demais brasileiros tem com a gravidez, que é uma escolha individual (que é a grande maioria dos casos, afinal, se não foi estupro a relação foi consensual e a gravidez é uma das consequências)?

"A mulher tem direito à pensão gravídica, sim !! O pai é obrigado a pagar pensão alimentícia mesmo antes do filho nascer."
-> Aqui mora um problema de ordem prática: Mas, e se o homem apontado não for o pai, terá de devolver o dinheiro? Indenizar devidamente? Sim, sei que é absurdo pensar que mulher pode cometer erros ou agir de má intenção, mas está nas possibilidades não é? Como fica nesses casos?

"A mulher tem direito à aposentadoria diferenciada com um tempo menor de contribuição e idade diferente das dos homens."
-> Qual motivo? "Ah, a mulher tem dupla jornada" mas é por obrigação Legal ou escolha individual? Se é um escolha individual (e é), a sociedade não tem nada haver com isso, porque deve pagar a conta? Além disso, como fica as que não tem a tal dupla jornada, também devem aposentar-se mais cedo sob qual justificativa? Como ficará a fiscalização para as que não tem dupla jornada?

"A mulher tem direito a ingressar com pedido de divórcio independente se o marido concorda ou não e a sair da casa sem com isso perder seu direito a partilha dos bens, ou mesmo ficar na casa até a partilha final dos bens."
-> Sei que parece absurdo e beira ao inacreditável, mas pode existir mulher má também. E o marido dela, também está abarcado nesse direito?
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